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Noticias






Convênio permite uso de cartões para pagamento de dívidas na Justiça do Trabalho
OAB - Paraná - 1 hora atrás
O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a fase de...
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida JurisWay
JT terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida Associação dos Advogados de São Paulo
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TRE/TO
Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira
OAB - Paraná - 1 hora atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na...
Presidente do STF abre Ano Judiciário nesta quarta-feira Associação dos Advogados de São Paulo
Cerimônia de abertura do ano Judiciário será na próxima quarta-feira Consultor Jurídico
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TST - Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa
Nota Dez - 27 minutos atrás
A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a empregadora não sofreu nenhum prejuízo financeiro, pois o trabalhador a ressarciu,...
Demissão de vendedor por entrega de produto não pago é injusta Consultor Jurídico
Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa Portal Nacional do Direito do Trabalho




TRT/05
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
OAB - Paraná - 15 minutos atrás
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder...
CNDT: Prazo inicial para regularização de dívidas termina dia 3 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Prazo de 30 dias para regularização de empresas cadastradas no BNDT termina nesta quinta-feira Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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ASSETJ
CARTA DE TERESINA NO 90º ENCONTRO DE PRESIDENTE DE TJs REAFIRMA APOIO AO STF
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - 13 horas atrás
30/1/2012 - O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, em seu 90º Encontro, realizado em Teresina (PI), nos dias 26 e 27 de janeiro últimos, reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões. A posição foi firmada na Carta de Teresina abixo transcrita: CARTA...
Poder Judiciário de São Paulo participa do 90º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente do Tribunal de Justiça participa de encontro nacional Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
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ASSETJ
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
Direito do Estado - 2 horas atrás
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os...
CNJ suspende doações de equipamentos de informática a tribunais Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal.
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul - 1 hora atrás
DECISAO Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos (SP). O colegiado, em...
Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal, diz STJ Consultor Jurídico
Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal Instituto de Direito Administrativo de Goiás




TST - Ex-jogador do Cruzeiro consegue reconhecimento de contrato único
Nota Dez - 27 minutos atrás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de contrato único entre o jogador de futebol Maurinho e o Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais. A decisão garante ao atleta o direito de receber eventuais créditos salariais que, do contrário, estariam prescritos, nos termos...
TST - Oitava Turma rejeita conversão automática de regime de servidora de Alagoas Nota Dez
Oitava Turma rejeita conversão automática de regime de servidora de Alagoas Portal Nacional do Direito do Trabalho
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TRT/19
Central Nacional de Atendimento esclarece dúvidas sobre sistemas informatizados
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 16 horas atrás
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta agora com uma Central Nacional de Atendimento para esclarecer dúvidas sobre os principais sistemas informatizados da Justiça do Trabalho. O número de contato é o 0800-644-4435. O serviço começou a operar em dezembro de 2011, após a...
Central de Atendimento esclarece dúvidas sobre sistemas Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
CENTRAL DE ATENDIMENTO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE SISTEMAS NACIONAIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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Ato da OAB contra a perda de poderes do CNJ terá a presença do CESA
OAB - 16 horas atrás
Brasília, 30/01/2012 - O diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Carlos José Santos da Silva, participará do ato público "Advogados em Defesa do CNJ" que será realizado amanhã (31), a partir das 14h, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede. O...
Presidente da OAB/MA participa de Ato do em defesa do CNJ promovido pelo Conselho Federal OAB - Maranhão
CNBB, ABI e parlamentares estarão em ato da OAB em defesa do CNJ OAB - Rio Grande do Sul
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Motorista será submetido a júri popular por morte de policial
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Conforme os autos, o veículo conduzido pelo acusado atingiu o militar que trabalhava em uma ocorrência O juiz sumariante do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte acatou a denúncia do Ministério Público contra o estudante F J L, determinando que ele seja submetido a júri popular, pela morte de um...
Jovem vai a júri popular por morte de policial rodoviário em BH G1 - Globo.com
Motorista será julgado pelo Júri por morte de policial em estrada de MG Consultor Jurídico
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Tribunal da Espanha descarta anular julgamento contra Baltazar Garzón
Folha Online - 1 hora atrás
DE SÃO PAULO DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O Tribunal Supremo da Espanha descartou nesta terça-feira que irá anular o julgamento contra Baltazar Garzón, juiz acusado de violação da lei de anistia por ter reaberto o processo de crimes da ditadura de Francisco Franco (1939-1975). A decisão, tomada por...
Justiça da Espanha nega anulação do julgamento de Garzón Estadão
Julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón pode ser anulado Estadão
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Adesões ao Simples Nacional e ao Simei ultrapassam expectativa da Receita Federal
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 2 horas atrás
Brasília, 31 de Janeiro de 2012 Agência Brasil Wellton Máximo Repórter As adesões aos regimes especiais de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos estão prestes a ultrapassar as expectativas do Fisco. De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela...
SuperSimples pode ter prazo prorrogado Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
Entrada no Supersimples será até esta terça-feira, 31 Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
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MPT/PRT04
Cuiabá sedia nesta terça Seminário de Combate ao Trabalho Escravo
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 14 horas atrás
30/01/2012 09:54 Como parte das mobilizações pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído em 28 de janeiro, será realizado nesta terça-feira (31), em Cuiabá, o seminário "Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo". De iniciativa do...
MPF/MT participa de seminário contra o trabalho escravo Ministério Público Federal
MPF participa de seminário contra o trabalho escravo Procuradoria da República em Mato Grosso
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Câmara dos Deputados
Projeto obriga construção civil a contratar pelo menos 10% de mão de obra feminina
Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
Jânio Natal: objetivo é combater a discriminação contra mulheres nesse setor. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho...
Projeto dificulta desvio de função de funcionário celetista Portal Nacional do Direito do Trabalho
Projeto dificulta desvio de função de funcionário celetista Câmara dos Deputados
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Justiça liberta mulher com transtorno mental presa por roubo de aparelho de telefone
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Acusada não se recordava de seu nome ou de referências de familiares, além de não portar documentos O TJSP concedeu HC a uma mulher que estava presa há 90 dias sob acusação de tentar furtar um aparelho de telefone fixo em uma residência Tratada no processo como "Fulana de Tal", a mulher não se...
Defensoria obtém HC para mulher com transtorno mental presa por 90 dias Consultor Jurídico
Defensoria Pública de SP obtém habeas corpus para mulher com transtorno mental, presa por 90 dias após ser acusada de tentar furtar aparelho de telefone Defensoria Pública de São Paulo



Prefeitura de Suzano - SP abre vagas para Médicos em várias especialidades
PCI Concursos - 13 minutos atrás
A Prefeitura Municipal de Suzano , por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação dos seguintes profissionais: Médico Clínico Geral 10h; Médico Clinico Geral 20h; Médico Clinico Geral...
Prefeitura de lbertioga - MG abre 76 vagas com remuneração de até R$ 2.781,61 PCI Concursos
Prefeitura de Buriti dos Montes - PI abre 31 vagas para vários cargos PCI Concursos
19 notícias sobre este assunto



UFMG abre vaga para Professor Visitante na Faculdade de Educação
PCI Concursos - 13 minutos atrás
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segue até o dia 3 de fevereiro de 2012 com inscrições para o processo seletivo 066/2012, no qual destina uma vaga de Professor Visitante ao Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da...
Vagas para Professor Substituto no IFRS PCI Concursos
UFSCar abre mais uma seleção para Professor Voluntário PCI Concursos
28 notícias sobre este assunto



Leia aqui a íntegra do artigo.
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 15 minutos atrás
Subprocurador-Geral de Justiça do MPRJ defende poder de investigação do Ministério Público Em artigo publicado em O Globo no domingo (29/01), o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José...
MPAM - CONAMP divulga nota técnica contra PEC 37/2011 Nota Dez
CONAMP divulga nota técnica contra PEC 37/2011 Associação do Ministério Público do Ceará



Justiça do Rio autoriza transferência de FB para presídio no Rio Grande do Norte
Estadão - 15 horas atrás
SAO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) autorizou nesta segunda-feira, 30, a Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Divulgação/Disque DenúnciaFB era um dos mais procurados do...
Traficante FB será transferido para presídio federal no RN Folha Online
FB e Claudinho CL vão para presídio federal de Mossoró Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
4 notícias sobre este assunto



Presidente da OAB enaltece trabalho desenvolvido pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 1 hora atrás
No final da tarde desta segunda-feira 30, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Maria Isabel Carvalho Nabuco dÁvila, visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. O objetivo do encontro foi...
Presidente do TCE entrega convite de sessão especial ao presidente da OAB/SE OAB - Sergipe
Transmissão do cargo de presidente do TCE ocorrerá na próxima quarta - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
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Casa da Moeda do Brasil encerra hoje inscrições para 1.015 vagas
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 2 horas atrás
A Casa da Moeda do Brasil encerra nesta terça-feira (31) as inscrições do concurso para 1.015 vagas - 27 imediatas e 988 para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O salário varia de R$ 1.395,10 a R$ 3.592,98. As vagas são para o Rio de Janeiro. Os cargos de...
Casa da Moeda do Brasil altera pré-requisitos para cargo de Analista Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Casa da Moeda do Brasil publica 1ª retificação da seleção 001/2012 PCI Concursos



Conselho Nacional de Justiça abafa suspeitas sobre licitação milionária
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 19 horas atrás
Depois de 4 horas em uma reunião, Cezar Peluso convence demais conselheiros que afastam suspeitas de fraude; TCU ainda pode investigar contrato de R$ 86 milhões Foram necessárias quatro horas de reunião, a portas fechadas, para que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar...
Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro
CNJ isenta licitação de irregularidade Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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AL/ES
Cachoeiro recebe o título de Capital Estadual do Mármore
Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 1 hora atrás
Aprovado pela Assembleia Legislativa (Ales) foi sancionado pelo Governo do Estado projeto de lei de autoria do deputado Glauber Coelho (PR) que concede ao município de Cachoeiro de Itapemirim o título de Capital Estadual do Mármore. A Lei nº 9.778 homenageia a cidade que a partir da década de 80...
Santa Maria ganha título de Capital Estadual da Avicultura Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo
Colatina é a Capital Estadual de Pólo de Confecção Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo



Planalto diminui o ritmo de convocações de servidores aprovados em concurso
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 1 hora atrás
De carona na chamada indefinição previdenciária do funcionalismo, o governo colocou o pé no freio das nomeações e resolveu endurecer o jogo com o Congresso. No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, foi registrada uma queda de 44% do volume de nomeações, em comparação com 2010 (veja quadro ao...
Governo federal jogará pesado na aprovação de fundo de previdência para funcionalismo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia




Câmara dos Deputados
Projeto autoriza processo criminal contra dirigente de entidade esportiva
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Proposta abrangeria dirigentes que se apropriarem ou aplicarem, em próprio proveito ou de terceiro, créditos ou bens da instituição. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2832/11, o qual autoriza a abertura de processo criminal contra dirigente de entidade esportiva. A proposta se aplicaria...
Projeto autoriza processo criminal contra dirigente de entidade esportiva Câmara dos Deputados


PL prevê uso de FGTS como forma de pagamento de cursos de capacitação
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Projeto permite que o trabalhador, especialmente o de baixa renda, possa sacar recursos de sua conta FGTS O projeto (PLS 35/2011) modifica a legislação atual do FGTS, que já prevê outras situações para o saque, além da compra da casa própria, como necessidade pessoal decorrente de inundação ou...
Projeto permite o uso de recursos do FGTS para o pagamento decursos de capacitação Portal Nacional do Direito do Trabalho



Ajuste de conduta firmado por empresa de telefonia beneficia hospitais da rede pública municipal
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Hospitais da rede pública e/ou Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo serão beneficiados com a doação de 20 camas ginecológicas e próteses para 11 pacientes inscritos no Programa de Concessão de Recursos de Tecnologia Assistida parceria entre o INSS de São Paulo e a Secretaria Municipal da...
Ajuste de conduta firmado por empresa de telefonia beneficia hospitais da rede pública municipal Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região



Dissidente chinês é julgado por poema e mensagens no Skype
Reuters Brasil - 2 horas atrás
PEQUIM, 31 Jan (Reuters) - Promotores chineses citaram nesta terça-feira um poema e mensagens enviadas pelo Skype no julgamento do dissidente Zhu Yufu, na cidade de Hangzhou, onde ele foi preso em abril e acusado pela polícia de incitar "`a subversão do poder do Estado", disse seu advogado, Li...
Dissidente chinês é julgado por poema e mensagens no Skype Estadão


Entidades unidas em defesa dos servidores e serviços públicos voltam a se reunir hoje (31)
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 1 hora atrás
As entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos, entre elas a Fenajufe, voltam a se reunir nesta terça-feira [31] a partir das 10h na sede da Cobap [Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil]. A reunião deve consolidar novas ideias...
Diretoria da Fenajufe aprova participação em calendário unificado dos servidores públicos federais Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais
Entidades unidas em defesa dos servidores e serviços públicos voltam a se reunir amanhã Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
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Abaixo Assinado


Por favor, ajude a divulgar este abaixo-assinado. A melhor maneira de o fazer é informar seus amigos sobre o abaixo-assinado.

Envie um email rápido a seus amigos: -> RECOMENDAR Abaixo-assinado. <-

Abaixo tem um texto que pode copiar e colar em sua própria mensagem de email, para ajudar a divulgar o abaixo-assinado. «ABOLIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS EXAMES DE ORDEM DA O.A.B.»:


Para divulgar, «Copiar e Colar» o texto abaixo em seu próprio email e enviar a seus contactos.
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Amigos(as),

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «ABOLIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS EXAMES DE ORDEM DA O.A.B.»

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=AATX2011

Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

Obrigado,

Franco
http://www.oexamedeordem.com/
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Uma nota sua no email que envia a seus amigos pode fazer a diferença para um abaixo-assinado de grande sucesso.

Todos devemos ajudar a promover o abaixo-assinado, e agora é sua vez.

O poder da Internet está em suas mãos!

Obrigado.

Seguro-desemprego


Extraído de: CAD  - 6 horas atrás

Aprovado seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo







Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.

Advocacia Pública brasileira




Ministério da Justiça traça perfil da Advocacia Pública brasileira




Brasília, 20/12/2011 (MJ) - Estudo sobre a Advocacia Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça na terça-feira (20/12), analisou o perfil de seus membros e apontou como a instituição opera na União, estados, Distrito Federal e municípios. A atividade – responsável pela consultoria e assessoria jurídica aos Poderes Executivos da União, estados, DF e municípios – faz parte das funções essenciais à Justiça, assim como Ministério Público e Defensoria Pública.

Licitação

Para entrar em licitação, empresas terão de quitar débito trabalhista



Brasília, 11/07/2011 (MJ) - Empresas interessadas em participar de licitações do governo federal têm seis meses para se adequar a uma nova regra. A partir de 4 de janeiro de 2012, para fazer qualquer contrato com a administração pública, terão de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando o cumprimento de decisões judiciais na esfera trabalhista.